Brasília – Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a inclusão dos medicamentos à base de tirzepatida, […]
Projeto quer incluir Mounjaro e Zepbound de graça no Farmácia Popular
Brasília – Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a inclusão dos medicamentos à base de tirzepatida, como Mounjaro e Zepbound, no Programa Farmácia Popular. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), busca garantir acesso gratuito aos tratamentos, utilizados no controle da obesidade, sobrepeso com risco metabólico e diabetes tipo 2.
Atualmente, os medicamentos têm alto custo e são inacessíveis para grande parte da população. O objetivo do projeto é ampliar o acesso e permitir que pacientes tenham continuidade no tratamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica.
O texto estabelece critérios específicos para garantir o uso adequado. Entre eles, estão pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m², pessoas com sobrepeso associado a doenças como hipertensão ou pré-diabetes, e pacientes com diabetes tipo 2 que não obtiveram controle da glicose com os tratamentos convencionais.
A proposta também busca evitar o uso indiscriminado ou com fins estéticos, restringindo a distribuição aos casos com indicação clínica comprovada.
O Projeto de Lei 590/2026 será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.