Após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, litoral de São Paulo, e ser demitida […]
Professora que beijou aluno de 14 anos não cometeu assédio, diz delegado
Após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, litoral de São Paulo, e ser demitida pelo ato, professora de arte é ”inocentada” pela Polícia Civil do Estado. De acordo com o delegado titular do 3º Distrito Policial da cidade e responsável pelo caso, Rodrigo Martins Iotti, a docente ”não cometeu crime de assédio”.
“Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual”, explicou Iotti.
Ainda de acordo com o delegado, se o aluno fosse um ano mais novo, a educadora responderia por estupro de vulnerável.
“O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais”, explicou.
Iotti informou que solicitou informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP). Apesar de não ter sido constatado crime pela Polícia Civil, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar a professora pelo ato.
Entenda o caso
Uma professora de artes foi demitida após beijar um estudante de 14 anos de idade do 9º ano do ensino fundamental de uma escola municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com informações, a professora contou sobre o beijo por mensagem de texto enviada a uma aluna. Na conversa, a docente afirmou que queria “transar com ele”
A docente foi denunciada à diretoria da escola pela mãe da aluna para quem enviou as mensagens. Após o caso ganhar repercussão, tanto a estudante que recebeu as mensagens da professora quanto o melhor amigo dela passaram a receber ameaças de colegas na unidade de ensino.
As ameaças viraram agressões. Três alunos bateram no adolescente, sendo um deles o que teria beijado a professora. O jovem que foi agredido chegou a ser hospitalizado.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que a professora foi demitida por má conduta e afirmou que a direção da escola reportou o caso ao conselho tutelar.