Prefeitura de Manaus prorroga contrato e pagará mais de R$ 1,8 bi por serviços de iluminação

Após conseguir a aprovação de um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, a Prefeitura de Manaus vai gastar cerca de R$ 1,8 bilhão em contrato com a empresa Manaus Luz para iluminação pública.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na última quarta-feira (6). A companhia também poderá receber R$ 1 milhão a mais por mês pelos serviços. O contrato será estendido até 2045.

Quem anda pela capital no período noturno, especialmente na periferia, sabe que a cidade vive às escuras e com serviços que são insuficientes, além de favorecer a criminalidade.

As mudanças constam no primeiro termo aditivo ao Contrato de Concessão da Concorrência Pública nº 012/2019, cujo extrato (uma espécie de resumo) foi publicado no DOM. Além de aumentar o prazo do contrato em dez anos, a prefeitura aumentou a remuneração da empresa.

Contrato

O contrato firmado estabelecia que a empresa receberia, por mês, até R$ 6,2 milhões pelos serviços. Agora, o aditivo ao contrato prevê que a companhia pode faturar até R$ 7,2 milhões por mês, ou seja, R$ 86,4 milhões por ano. Em 21 anos (2024 a 2045) a empresa poderá faturar até R$
1,8 bilhão.

A Manaus Luz é responsável pelos serviços de implantação, gestão e modernização da rede de iluminação pública da capital. Segundo a prefeitura, atualmente, a empresa realiza manutenção de 127,6 mil pontos, dos quais 62 mil estão com lâmpadas de LED.

De acordo com a publicação no DOM, o reajuste no contrato, denoninado reequilíbrio econômico-financeiro considera o aumento do número de pontos do cadastro a execução de obras não previstas,a alteração do fator de ajuste temporal, a antecipação da modernização de 10 mil pontos em janeiro de 2024 e o incremento da verba natalina.

Fonte: D24am