Prefeito Nathan Macena Promove Reunião Estratégica para Implantação da Lei REURB em Careiro Castanho

O Prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena demonstrou seu compromisso com a melhoria das condições urbanas ao conduzir na manhã desta quinta-feira (17) uma reunião crucial com a Secretaria de Administração, a Secretaria de Produção Rural, a Procuradoria e representantes do Cartório Santiago. O objetivo central do encontro foi a discussão da implementação da Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.nnA REURB é uma iniciativa que visa legalizar áreas urbanas informais, proporcionando aos moradores a oportunidade de obterem a regularização de suas propriedades e terrenos. Essa legalização promove o acesso a serviços públicos essenciais, além de contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades.nnNessa reunião estratégica, as diferentes partes interessadas uniram forças para traçar um plano eficaz de implementação da REURB. A presença da Secretaria de Administração sinaliza a importância da coordenação governamental nesse processo. A Secretaria de Produção Rural também desempenha um papel fundamental, pois a regularização fundiária afeta diretamente as áreas rurais, muitas vezes negligenciadas.nn

nnA participação da Procuradoria assegura a conformidade legal durante a implementação da lei, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas. Além disso, a presença do Cartório Santiago é crucial, uma vez que esse órgão é responsável por formalizar e registrar as mudanças resultantes da regularização.nnO Prefeito Nathan Macena demonstrou sua visão proativa e sua dedicação ao bem-estar dos cidadãos ao liderar essa reunião estratégica. A iniciativa não apenas fortalece a legalidade das áreas urbanas informais, mas também estabelece um exemplo inspirador de cooperação entre diferentes setores do governo em prol de uma comunidade mais inclusiva e bem estruturada.nnCom essa ação, o Prefeito Nathan Macena reafirma seu comprometimento com a transformação positiva do município e cria um cenário promissor para a implementação bem-sucedida da Lei REURB, que impactará positivamente a vida dos moradores e o desenvolvimento da região como um todo.nnA REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma legislação que visa legalizar áreas urbanas informais, como ocupações irregulares ou clandestinas, tornando essas áreas parte oficial da cidade. Isso permite que os moradores tenham direitos de posse sobre seus terrenos ou propriedades, garantindo acesso a serviços públicos e melhorando suas condições de vida. Em resumo, a Lei REURB busca transformar áreas urbanas irregulares em locais legalizados e integrados à cidade.nnCom informações: Assessoria