n Enquanto a Refinaria da Amazônia (Ream) tem realizado uma série de cortes no preço da gasolina desde abril, os […]
Postos ignoram reduções e cobram gasolina mais cara em Manaus
Enquanto a Refinaria da Amazônia (Ream) tem realizado uma série de cortes no preço da gasolina desde abril, os postos de combustível de Manaus seguem o caminho contrário: congelam e até aumentam o valor do produto. É o que mostram planilhas da refinaria comparadas com levantamentos produzidos semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal.
nn
n
A gasolina é vendida em duas modalidades: EXA, com entrega do produto por duto a serviço da compradora; e LPA, com entrega por duto a serviço da refinaria. Desde 13 de abril, ambas as opções estão em queda consecutiva. Até a data, custavam R$ 3,34 (LPA) e R$ 3,33 (EXA). Os valores podem ser acessados no site oficial da refinaria.
nn
n
n
n
Na mesma semana de abril, a gasolina comum estava sendo vendida por R$ 6,49, em média, nos postos de Manaus. Foi esse o valor encontrado entre 9 e 15 de abril, conforme levantamento da ANP disponível no site da agência governamental.
nn
n
Em 20 de abril, a Ream efetuou uma nova redução, levando a gasolina a R$ 3,12 nas duas modalidades (EXA e LPA). Ainda assim, na semana de 16 a 22 de abril, a ANP encontrou a gasolina comum sendo vendida a R$ 6,50, em média, em Manaus – ou seja, mais cara do que na semana anterior, mesmo com a redução na refinaria.
nn
n
Nas semanas seguintes, o cenário permaneceu o mesmo: enquanto o preço da gasolina caiu na refinaria, continuou aumentando nos postos. A última atualização até esta quarta-feira (17) era as duas modalidades da gasolina sendo vendidas a R$ 2,90 pela Ream desde o dia 12 de maio.
nn
n
Ainda assim, segundo a ANP, a gasolina comum ficou mais cara em Manaus: estava sendo vendida a R$ 6,58, em média, entre 7 e 13 de maio.
nnn
A reportagem tenta contato com o Sindicato Estadual do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-AM) desde a terça-feira (17). Até o momento, não tivemos retorno. O espaço continua aberto para manifestações.
nn
n
Distribuidoras
nn
n
Há ainda outro fator no ‘caminho’ do combustível até o consumidor: as distribuidoras. Elas compram da refinaria e vendem para os postos. Conforme levantamento mais recente da ANP, de 19 a 25 de março, houve redução de R$ 0,4 na gasolina comum, sendo vendida pelas distribuidoras por R$ 5,08, no Amazonas. Esse valor já considera os impostos estaduais e federais, mas ainda sem os custos dos postos de combustíveis.
nn
n
Apesar de ser o levantamento mais recente da ANP, por ter sido feito m março, não inclui as seguidas reduções de combustíveis efetuadas pela refinaria de Manaus entre abril e maio. Logo, ainda não é possível saber se as distribuidoras seguiram o mesmo caminho de corte nos preços.
nn
n
Posicionamentos
nn
n
Em nota, a refinaria de Manaus ressaltou que tem realizado uma série de reduções no preço da gasolina e que não controla o preço na bomba. “Só este ano, a Ream já anunciou 12 reduções no preço da gasolina, sendo quatro delas consecutivas de abril a maio”, diz trecho do comunicado enviado para A CRÍTICA.
nn
n
Questionado sobre se identificou irregularidades durante fiscalizações, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que emitiu autos de infração após o aumento de R$ 1 nos postos de gasolina, em março.
nn
n
“No que tange ao preço, levando em consideração que no Brasil vigora a liberdade econômica, o que o Procon apura é a abusividade da conduta e não o controle de preço do mercado. Os postos que efetuaram o aumento de R$ 1 de forma injustificada foram devidamente autuados, cabendo, dentro das penalidades aplicáveis, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto estadual a interdição, que é a [pena] mais gravosa”, informa a assessoria de comunicação do órgão.
nn
n
No dia 1º de março, logo após o retorno parcial da cobrança de impostos federais sobre combustíveis, a gasolina passou a ser vendida R$ 1 mais cara, em Manaus. Postos foram autuados pelo Procon e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento interno para apurar o caso.
nn
n
Procuramos a ANP para saber se a agência federal tem algum poder de fiscalização sobre a alta de preços dos combustíveis em Manaus, apesar da redução na refinaria. Segundo o órgão, indícios de preços que podem configurar infração à ordem econômica podem ser levados pela ANP ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
nn
n
“Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis […] com relação a preços potencialmente abusivos, os consumidores podem denunciar aos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons”, aconselha a ANP.
nFonte: A Críticann
n