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Passageiros podem ser ressarcidos em caso de prejuízos com novo sistema do Sinetram, diz OAB-AM

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Há quatro dias, usuários do transporte coletivo, em Manaus, sofrem com problemas para utilizar o novo sistema de bilhetagem do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).

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Mesmo após a parada programada, ocorrida na última sexta-feira (17), onde ocorreu a atualização no sistema Passa Fácil do Sinetram, muitos usuários continuam reclamando de problemas para utilizar o serviço.

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Nesta terça-feira (21), não foi diferente, o dia foi marcado por filas nos terminais e em frente à sede do Sinetram, no Centro, Zona Sul da capital, onde muitos usuários enfrentaram sol e chuva.

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Entre os problemas relatados pelos usuários desde o dia 17 de junho estão:

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  • Integração temporal não funciona;
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  • Crédito é debitado, mas a catraca não é liberada;
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  • Impossibilidade de conferir saldo da carteirinha;
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  • Mensagens nos validadores que indicam que a carteirinha está vencida ou bloqueada;
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nPassageiros inconformadosnn

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nn”Essa troca no sistema tinha que ter sido organizada. Agora, estão prejudicando os trabalhadores, isso não é justo”, disse uma usuária do transporte público à reportagem da Rede Amazônica.nn

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“A gente coloca créditos e não sabe o valor que fica na carteirinha. E tem muita gente que aproxima o cartão, mas a catraca trava e tem que passar de novo e não se sabe se o saldo está sendo descontado ou não”, contou outra passageira.

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“Minha carteirinha foi bloqueada e tive que vir aqui no Sinetram pegar chuva, é uma situação humilhante”, relatou Lalcilene Lima, auxiliar de serviços gerais.

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Decisão judicial

nSegundo a Justiça do Amazonas, o Sinetram substituiu a empresa que fazia o gerenciamento do sistema de bilhetagem eletrônica antes do término do contrato.nn

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Sem planejamento em tempo hábil, a nova empresa estaria tento dificuldades para sanar problemas de acesso dos usuários ao sistema.

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Em decisão preliminar, a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento considerou a importância do serviço para a população e determinou que o Sinetram cumpra o contrato com a antiga empresa devolvendo a ela o acesso ao sistema sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento.

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Registro de BO para ressarcimento

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nnA Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) orienta que o usuário que está sendo prejudicado deve fazer Boletim de Ocorrência (BO) e ingressar na Justiça para ter seus prejuízos ressarcidos.nn

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Outros órgãos também podem agir como é o caso do Ministério Público Estadual, por meio de ações coletivas.

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IMMU orienta usuário a não pagar duas passagens

nO Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) se manifestou informando que há um acordo com as empresas de ônibus para que a população não seja penalizada.nn

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O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, relatou que equipes do órgão estão atentas a essa situação e a população, caso o problema seja a catraca ou o validador, não seja obrigada a pagar duas passagens. Veja na entrevista abaixo:

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O que diz o Sinetram?

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nnPor meio de nota o Sinetram informou que o processo conclusão de melhoria do sistema de bilhetagem deve ocorrer nos próximos dias, corrigindo as falhas pontuais que estão sendo apresentadas pela população.nn

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Sobre os relatos de tempo de passagem, informamos que dados dos cartões são lidos assim que o passageiro encosta seu cartão no validador pela primeira vez e acontece em 4 segundos. O tempo de liberação da catraca para que o usuário passe é de 30 segundos. Um sinal sonoro é emitido de 5 em 5 segundos, nos últimos 15 segundos, para avisar do término do tempo.

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Os validadores já estão sendo utilizados em todas as linhas de ônibus e os que apresentam pontuais falhas são retirados e mandados para manutenção.

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Sobre a integração temporal, o Sinetram reforçou que está acontecendo normalmente e as linhas que apresentaram desatualização para a integração foram analisadas e já estão operando na sua totalidade.

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Com informações: G1 Amazonas

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