Mulheres admitem explorar crianças a vender panos, ‘balas’ e a pedir esmolas em semáforos

As mulheres presas por explorarem o trabalho infantil admitiram, em depoimento à Polícia Civil, que saem com as crianças e adolescentes de comunidades na Zona Norte do Rio para pedir esmola e vender panos e balas nas ruas da Zona Sul da cidade. Indiciadas pelos crimes de associação criminosa, abandono de incapaz, abandono material e submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento por exploração de trabalho infantil, cinco delas tiveram a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia, nesta sexta-feira, dia 7. Já a avó de um dos menores foi concedida liberdade provisória e imposto o comparecimento mensal ao juízo.nnDe acordo com a delegada Daniela Terra, titular da 14ª DP (Leblon), as operações nas ruas da região irão permanecer diariamente e contarão com informações repassadas por moradores e comerciantes, além de representantes do Conselho Tutelar. Ontem, durante patrulhamento, nenhum menor de idade foi localizado vendendo mercadorias ou pedindo dinheiro:nn“Nosso objetivo é evitar que as mulheres, inclusive mães, voltem a explorar crianças e adolescentes para obter vantagem financeira. Queremos também chamar a atenção para a ausência de um tipo penal específico para a punição das genitoras e responsáveis flagradas submetendo os menores a esse tipo de violência”.nnPresidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara dos Vereadores do Rio, a vereadora Thais Ferreira (PSOL) acionou o Conselho Tutelar para obter informações acerca do destino das crianças recolhidas nas ruas de Ipanema e Leblon com as seis mulheres presas. A parlamentar quer saber sob a tutela de quem estão e se está sendo assegurada a integral garantia de seus direitos, como saúde e educação.nn“A denúncia é um instrumento fundamental para conter a violência contra crianças e adolescentes. A Lei Henry Borel dá esse respaldo e ainda pode comprometer aquele que fecha os olhos para crimes como tortura, física ou psicológica, contra as crianças. Ao ver sinais de violência, ligue para o Conselho Tutelar do seu bairro, para o Disque 100 ou para a Polícia Militar, por meio do 190”, destacou.nnO inquérito da 14ª DP foi instaurado após o recebimento na delegacia de uma série de reclamações. Diante disso, foram realizadas gravações e trabalho de vigilância, em dias e horários alternados, sendo revelada uma rede de exploração de trabalho infantil, composta por mulheres adultas que recorriam aos menores para obter ganhos econômicos.nnA investigação revelou que, diariamente, por volta das 10h, essas pessoas, moradoras do Complexo da Penha, na Zona Norte, chegavam e atuavam nesses locais até às 21h. As responsáveis permaneciam a longas distâncias das crianças e todo o recurso obtido ou alimento recebido por elas eram entregues as mesmas, que permaneciam todo o período sentadas em bancos ou calçadas aguardando a entrega dos valores.nnO inquérito apontou também as mesmas crianças executavam as tarefas sob a supervisão de vários adultos diferentes, não se alimentavam, tampouco frequentavam escola. Em média, os menores arrecadavam R$ 150 diariamente. No entanto, quanto mais nova, maior seria a rentabilidade: um menino de 5 anos chegou a faturar R$ 700 em um único dia.nnNas imagens filmadas pelos policiais, é possível observar, por volta de 18h36 da última terça-feira, crianças trabalhando sob forte chuva na esquina das ruas Ataulfo de Paiva e Afrânio de Mello Franco, no Leblon. Os vídeos mostram, embaixo da marquise de uma farmácia, Paloma Cristina Lopes do Nascimento, de 27 anos, próximo a um menino de 8. Na calçada adiante, aparecem duas meninas, de 10 e 12 anos.nnNo dia seguinte, as mesmas crianças foram flagradas com a mãe e Priscila Monique de Oliveira Siqueira, em frente as Lojas Americanas, na mesma região, por volta de 11h40. Cerca de 56 minutos depois, o grupo aparece em vídeos produzidos em frente ao Colégio Santo Agostinho, na Rua José Linhares, também no Leblon. Enquanto Priscila, Suene dos Santos Pereira e Taynara Cristina Domingues de Souza descansam e se divertem no celular, as crianças aparecem realizando as vendas, um quilômetro distante dali.nnDe acordo com o Marcello Braga Maia, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, investigações acerca de exploração do trabalho infantil em ruas do Rio também estão em andamento na especializada. Há três meses, em conjunto com a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), foi realizada a Operação “Luz no fim do túnel”, visando reprimir esse tipo de crime, sobretudo dentro de vagões e próximo a estações de metrô da cidade.nnNas diligências, que ocorreram na Tijuca, em Botafogo e no Centro, dezenas de adultos acompanhados de menores de idade foram abordados e encaminhados para atendimento no Conselho Tutelar e na Secretaria Municipal de Assistência Social. Alguns deles, levados para a delegacia, foram autuados no artigo 246 do Estatuto da Criança e Adolescente ECA, que discorre sobre o responsável impedir o menor de idade receber escolarização.nnCom informações: Extra