n O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta segunda-feira (19), uma série de violações aos direitos básicos do […]
MPF denuncia série de violações aos direitos dos Yanomami em Barcelos-AM
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta segunda-feira (19), uma série de violações aos direitos básicos do povo Yanomami em Barcelos, a 400 quilômetros de Manaus. Ações dos governos federal e estadual foram cobradas para atender demandas de atendimento à saúde, educação e, principalmente, registro civil dos indígenas.
nn
n
A dificuldade para acesso à documentação força o deslocamento dos indígenas por dias ao longo do rio, buscando atendimentos cartoriais, benefícios sociais e previdenciários. Ao chegar à sede do município, eles não recebem nenhum tipo de assistência e montam acampamentos improvisados. Imagens exibidas pelos procuradores à imprensa mostram um dos locais com infraestrutura precária e que, durante uma chuva forte, foi totalmente destruído.
nn
Indígenas relataram que as viagens duram em média 4 dias, mas chegam a durar uma semana, para resolver problemas relativos aos benefícios como Bolsa Família e aposentadoria. No caminho, eles enfrentam diversas dificuldades, parando em alguns trechos para se alimentar. Com a subida do rio, os pontos de parada ficam alagados, dificultando ainda mais o deslocamento. Eles contam que, além da insegurança alimentar, também enfrentam o medo de assaltos.
nn
n
n
n
Conforme relato dos procuradores, as filas para atendimento acontecem na capital e nos polos de atendimento fluvial da Caixa Econômica. Nos cartórios, a principal demanda é por registros civis, já que para ter acesso aos benefícios sociais eles necessitam de documentação, o que em muitos casos não possuem.
nn
n
O MPF ingressou com uma ação civil pública junto à Justiça Federal, solicitando em caráter emergencial a mobilização de apoio de servidores do estado e do município de Barcelos para diminuição da vulnerabilidade dos Yanomamis e garantir a segurança alimentar dos indígenas no município e entorno.
nn
n
Na documentação, o órgão ministerial pediu também a condenação da União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que adequem os serviços à realidade das comunidades e providenciem o acesso aos benefícios como a Bolsa Família, prestação continuada e previdenciários sem a necessidade de deslocamento e com urgência no atendimento dos povos de recente contato, devido ao grau de vulnerabilidade dessa população.
nn
n
“São soluções que parecem tão simples, claro têm sua complexidade amazônica, mas não se revolve. E não se revolve porque também tem interesse de pessoas que não se resolva. Tem muita gente ganhando com isso. Muitos comerciantes, às vezes, que trabalhando na ilegalidade, membros do poder público que ficam com os cartões na mão e outros que acabam ganhando em cima do caos e não querem que isso se resolva. Precisamos de uma força coletiva dos órgãos públicos para isso se resolver”, disse o procurador do MPF do Amazonas, Fernando Merloto Soave.
nFonte: A Críticann
n