Moraes proíbe Bolsonaro de dar entrevistas e ameaça com prisão em caso de descumprimento

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de conceder entrevistas que possam ser transmitidas ou transcritas em redes sociais, inclusive nas plataformas de terceiros. Caso a medida seja desrespeitada, Moraes autorizou a decretação imediata da prisão do ex-mandatário.

A decisão amplia as restrições já impostas na semana passada, quando Moraes determinou que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h. O ex-presidente também está impedido de acessar redes sociais, manter contato com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além de diplomatas e embaixadas.

Medidas atendem a pedidos da PF e da PGR

As restrições foram solicitadas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). As autoridades alegam que Bolsonaro estaria tentando interferir ilegalmente nas investigações em curso, especialmente no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.

Acusações de coação e atentado à soberania

Entre as acusações contra Bolsonaro estão coação, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. As denúncias se intensificaram após o ex-presidente norte-americano Donald Trump anunciar uma tarifa de 50% ao Brasil, alegando estar “defendendo Bolsonaro”. O ex-presidente brasileiro confirmou a informação.

Segundo Alexandre de Moraes, Bolsonaro age de forma consciente e dolosa ao tentar comprometer a independência do Judiciário, em articulação com seu filho e com apoio estrangeiro.

“A ousadia criminosa parece não ter limites, com diversas postagens em redes sociais e declarações na imprensa atentatórias à soberania nacional e à independência do Poder Judiciário”, afirmou o ministro. Ele também reiterou que há “plena materialidade e autoria dos delitos”, com o objetivo de impedir a responsabilização penal de Bolsonaro.

As medidas seguem em vigor enquanto tramitam as investigações no STF.

(*) Com informações: D24Am