Jornalista denuncia repasse suspeito de R$ 12 milhões por vereadores a instituto em Manaus

Nesta terça-feira (5), a jornalista Cynthia Blink utilizou as redes sociais para abordar um repasse de R$ 12 milhões feito por alguns vereadores de Manaus ao Instituto Doctor D, cujo dono já foi alvo da operação ‘Cashback’ da Polícia Federal (PF). Segundo as investigações de Blink, os valores repassados têm origem em emendas parlamentares, onde cada parlamentar dispõe de cerca de R$ 2 milhões para investir em políticas públicas específicas em locais onde a Prefeitura não possui um conhecimento aprofundado de determinadas realidades.

A Organização da Sociedade Civil (OSC) de Manaus, Instituto Doctor D, está registrada em nome do enfermeiro Jucinei Souza Silva. Conforme Cynthia, a transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) revelou um rombo milionário nos cofres públicos. O montante repassado chamou a atenção e suscitou uma série de questionamentos, visto que cerca de R$ 12 milhões foram destinados a um único instituto por vários vereadores de Manaus.

O Instituto Doctor D, situado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, é designado como uma Associação da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos com a missão de fornecer atendimento à saúde. Segundo a justificativa dos vereadores, o montante repassado ao instituto será utilizado na aquisição de material de consumo para a manutenção de serviços socioassistenciais relacionados à saúde, incluindo a contratação de serviços oftalmológicos para a população.

Alvo da PF

Em outubro de 2018, durante a operação ”Cashback”, um desdobramento da ”Maus Caminhos”, um grupo de pessoas foi preso por suspeita de formação de quadrilha para desviar recursos públicos destinados à saúde no Amazonas. Entre os detidos estava o médico Daniel Roger Goulart Silva, apontado como o verdadeiro proprietário do Instituto Doctor D. Jucinei seria apenas um parceiro que concordou em registrar a entidade em seu nome. No entanto, ele também enfrenta polêmicas relacionadas à Saúde do Amazonas.

Daniel também foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por prestação de serviços oftalmológicos em Presidente Figueiredo enquanto ocupava cargos em Manaus, levantando suspeitas de que estaria recebendo salários de forma irregular e deixando de cumprir suas obrigações em uma das localidades.

Segundo a ação movida pelo MP-AM, o nome do médico Daniel Roger teria sido assinado por 108 horas seguidas de plantão, mesmo desempenhando o cargo de diretor clínico do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste, em Manaus, e o cargo de médico na Unidade Mista Hospitalar Eraldo Falcão, em Presidente Figueiredo.

Apesar das polêmicas e da conduta suspeita, Daniel Roger já recebeu homenagens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM-AM), conforme divulgado nas redes sociais do Instituto Doctor D.

Jucinei Souza Silva

O enfermeiro Jucinei Souza Silva, também homenageado na ALEAM, no Dia do Enfermeiro, aparece como presidente do Instituto Doctor D e já foi destaque em manchetes de sites de notícias devido ao atraso nos salários de funcionários terceirizados do Hospital Adriano Jorge.

Segundo a denúncia de novembro de 2023, enfermeiros, maqueiros e fisioterapeutas estavam com salários atrasados desde setembro. Os profissionais seriam do Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde – Doctor D, e prestavam serviço na unidade hospitalar. Após três meses de salários atrasados, os trabalhadores questionaram o RH e foram informados de que não haviam recebido o repasse do Governo do Amazonas.

Foi comprovado naquele mês, quando a denúncia veio à tona, que o Governo do Estado havia repassado mais de R$ 1.500 milhão para o Instituto administrado por Jucinei. Diante da revelação, o enfermeiro não se manifestou e não respondeu sobre o real motivo do atraso nos salários dos profissionais da saúde.

Operação Cashback

De acordo com a investigação de 2018, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 400 milhões do Governo do Amazonas em quatro anos, e estima-se que as fraudes perpetradas ultrapassem R$ 140 milhões em desvio de recursos públicos, incluindo crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os delitos, conforme a investigação na época, foram cometidos por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos – ONG), não abordados na primeira fase da operação Maus Caminhos. Pelo menos 20 empresas teriam participado do esquema.

As investigações da PF revelaram, na época, em uma análise realizada pela Receita Federal, que empresas fornecedoras de mercadorias e serviços para o Estado do Amazonas utilizavam notas fiscais e recibos “frios” para a geração de despesas fictícias. Além da redução de tributos a pagar, esse modus operandi permitia a geração de “caixa 2”, que, em tese, serviria para enriquecimento ilícito, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Há suspeitas de que esse mecanismo foi favorecido pelo superfaturamento dos serviços e produtos fornecidos.