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Governo cancela gastos públicos e corta benefícios para viabilizar diminuição do Diesel

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O governo federal informou, nesta quinta-feira (31), que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.

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O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do Diário Oficial da União, é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel.

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O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.

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O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.

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Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos.

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Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.

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Setores e programas que perdem recursos

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Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento está no decreto publicado, nesta quinta, no DOU):

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  • Gestão de Políticas Públicas de Juventude
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  • Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
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  • Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
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  • Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
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  • Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
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  • Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
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  • Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
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  • Promoção da Educação do Campo
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  • Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
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  • Implementação da Defesa Agropecuária
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  • Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
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  • Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
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  • Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
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  • Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
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  • Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
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  • Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
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  • Investimento em Empresas Inovadoras
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  • Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador– BA
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  • Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
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  • Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
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  • Promoção e Gestão do Comércio Exterior
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  • Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
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  • Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
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  • Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
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  • Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
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  • Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
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  • Defesa de Direitos Difusos
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  • Força Nacional de Segurança Pública
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  • Política Pública sobre Drogas
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  • Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
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  • Levantamentos Geológicos Marinhos
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  • Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
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  • Promoção Comercial e de Investimentos
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  • Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
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  • Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
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  • Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
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  • Transporte Aquaviário – Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
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  • Transporte Terrestre – Construção, manutenção e adequação de 40 estradas
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  • Aviação Civil – Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
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  • Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
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  • Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
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  • Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
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  • Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
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  • Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
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  • Saneamento Básico – Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
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  • Previdência Social – Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
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  • Moradia Digna – Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
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n*Fonte: Portal G1nn

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