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Funasa vira órgão ‘morto-vivo’ no Amazonas após escapar da extinção pelo governo
Após ser extinta no primeiro dia do governo ‘Lula 3’ e recriada meses depois pelo Congresso Nacional, em junho, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) virou um órgão ‘morto-vivo’ no Amazonas. Com a retomada da superintendência estadual, apenas nove dos 65 servidores da casa foram devolvidos ao trabalho. O contrato de limpeza está vencido e o de segurança predial acaba no mês que vem. O órgão está proibido de tocar projetos e funciona apenas com atividades administrativas internas.
Criada em 1991 após a fusão entre as antigas Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), a Funasa tocava, até dezembro de 2022, projetos de saneamento básico e ambiental. Dentre suas mais recentes atividades principais, estavam a construção de banheiros e a instalação de um sistema que torna a água potável (Salta Z). Ambos eram disponibilizados a comunidades, geralmente ribeirinhas, por meio de parcerias com prefeituras.
Paralisação
A sede da Funasa em Manaus fica situada no bairro Glória, um dos mais tradicionais da capital. A fundação é composta por dois prédios de três andares, cada. Apenas um deles, o que apresenta mais sinais de desgaste, está ocupado. O outro estava em reforma avançada quando a Funasa foi extinta, em janeiro de 2023. À época, o contrato de obras foi cancelado e apenas o terceiro andar chegou perto de ser finalizado. Até hoje, as máquinas estão paradas.
“A ideia da reforma era ampliar nosso espaço, porque já estava envelhecido por ausência de manutenção. Queríamos trazer os servidores do outro prédio para cá e agregar o melhoramento do nosso serviço, inclusive, socializar o espaço com nossos usuários externos e as prefeituras, que são nossas parceiras. Tudo isso está parado”, pontua.
Retorno
Segundo a superintendente, a principal luta do órgão, hoje, é pela volta dos servidores da casa. À época da extinção, a maioria foi enviada para o Ministério da Saúde e outros para os ministérios das Cidades e da Gestão e Inovação. Leudes diz que além dos nove servidores que já retornaram, outros 45 querem voltar.
“É interesse de todos que esses servidores retornem, inclusive meu. Se estou superintendente, preciso querer ver o funcionamento do órgão. E isso não acontece sem pessoas. Não basta estar só o superintendente substituto e o prédio”, diz ela, que ressalta não haver qualquer estimativa para novas nomeações.
Os nove servidores que voltaram para a Funasa têm precisado tirar do próprio bolso, literalmente, para o órgão continuar de pé. Como o serviço de limpeza era terceirizado e o contrato não foi renovado no contexto da então extinção, o que tem garantido a compra de itens de limpeza é a cotinha dos trabalhadores. Aliás, é eles também que vestem as luvas e limpam as instalações da Funasa, mesmo que sejam de funções completamente distintas a esse tipo de trabalho.
Outro medo que se aproxima é o vencimento do contrato de segurança predial, no próximo mês de março. O serviço de vigilância armada é um dos únicos trabalhos que ainda garante a integridade das instalações e ajuda a evitar o risco de furtos e invasões.
Fonte: A Crítica