Às vésperas da eleição que vai definir o novo presidente do país e governadores das 27 unidades federativas, a veiculação […]
Em Manaus, TRE realiza evento que discute ‘fake news’ e reflexos nas eleições
Às vésperas da eleição que vai definir o novo presidente do país e governadores das 27 unidades federativas, a veiculação de notícias falsas – “fakes news” – pode afetar os rumos do processo eleitoral. De acordo com especialistas no assunto, o acesso à informação verídica pode auxiliar a população na escolha de representantes. Para tratar do assunto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta terça-feira (5), a palestra “Fake News e Propaganda Eleitoral – Eleições 2018”.
A reunião ocorreu no Fórum Eleitoral, em Manaus, e contou com a participação de advogados, servidores públicos, magistrados, promotores, parlamentares, além de pré-candidatos, partidos políticos e acadêmicos de Direito.
“É interesse do TRE realizar este tipo de evento, justamente para conscientizar toda a sociedade, especialmente aqueles que estão nas redes socais para que não propague notícias falsas. Com a proximidade do pleito, evitar que notícias a respeito de eleições, de candidatos e propagandas sejam veiculadas de forma danosa e possam impactar de alguma forma o resultado das eleições”, disse presidente do TRE, desembargador João Simões.
Redes sociais na mira da Justiça
De acordo com estudos divulgados pelo analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, as redes sociais são as que mais auxiliam na disseminação de notícias falsas em todo o mundo. Ele destacou, ainda, que as fakes news ganham maior impulso nos grupos de família.
Ele apontou, também, que eleitores de 16 a 44 anos buscam a internet para se informar, em detrimento da televisão, jornais impressos ou rádios, e que em números são 83.962.019 eleitores influenciados pela internet.
“Esse desafio vem, em especial, por uma quebra de paradigma que temo em relação ao comportamento de todos aqueles que eram apenas telespectadores. O que acontece é que há bem pouco tempo, eles eram somente espectadores passivos, apenas recebiam informações, agora passam a se comportar como veículo de comunicação, têm papel ativo”, disse o professor Basílio.
Ele apontou que todo internauta é um veículo de comunicação em potencial. “Quando ele compartilha, dissemina informações por e-mail de suas mídias, ele acaba informando, quando é verdade. Mas, em especial, desinformação quando divulga as fakes news”, disse.
Para Basílio, as mentiras (em relação a uma campanha eleitoral) têm um alcance maior que a verdade. E, acabam convencendo as pessoas do conteúdo.
“Elas duvidam, ainda ficam receosas e passam a acreditar nas informações e têm chance de alterar seus comportamentos, como aconteceu com a eleição de Trump e Hilary nos EUA, onde uma disseminação gigantesca de ‘fake news’, por meio de boots (robôs), com certeza alterou o comportamento dos eleitores”, apontou.
A importância de checar a veracidade dos fatos e adotar um comportamento indiferente, diante de qualquer notícia publicada nas redes sociais pode ser uma das armas utilizadas, segundo ele.
Basílio defende que somente por meio da educação é que se pode auxiliar na formação de eleitores mais críticos.
“Hoje se fala em um termo novo chamado ‘democracídio’, que seria a morte da democracia pela desinformação. Exatamente isso que, por meio da educação, queremos evitar”, disse.
Uma situação que ganhou grande repercussão e que terminou em homicídio, em 2014, foi o caso da mulher que foi linchada na cidade de Guarujá, em São Paulo, após o boato de que ela havia sequestrado crianças e praticar rituais de magia negra. No final, foi descoberto que a população tinha matado uma inocente.
Pesquisa
Segundo dados da Pesquisa Brasileira de Mídia, no Brasil, a cada três pessoas, duas delas, acessam a internet.
“A internet está entre os principais meios de comunicação utilizada por 66% dos brasileiros, dos quais 67% utilizam para buscar notícias e informações. A maior concentração está entre jovens de 25 anos”, disse analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio.
Para 55% dos brasileiros a net se resume ao acesso a rede social facebook. “Eles se informam por facebook, conversam, interagem, postam notícias reais e mentirosas. E, cada um desses cidadãos passa a agir como jornalista. Porque para ele não tem nada melhor como postar o furo de reportagem. Ele quer ser o primeiro a dar notícia e não interessa se é verdade ou mentira, para receber o maior número de curtidas”, lamentou o analista.
Crime
De acordo com juíza da Propaganda Eleitoral do Pleito 2018, Rebeca de Mendonça Lima, a disseminação de uma notícia falsa pode ou não ser crime.
“Vai depender da gravidade do conteúdo. Se for crime, pode ser um crime contra honra, uma denúncia caluniosa e até mesmo uma falsa comunicação de crime. Pode ser uma propaganda negativa e mentirosa. Para cada casa, vai haver soluções diferentes”, disse.
Ela apontou que pode ocorrer multa e a retirada do conteúdo do site. “Se for crime, vai haver um processo judicial e ao final pode ser aplicada uma pena restritiva de direito, ou até uma pena privativa de liberdade. Dependendo da gravidade pode até ser pressa”, disse.
Programação
A propaganda eleitoral para a rádio, TV e de rua começa dia 31 de agosto e vai até no dia 4 de outubro. São 35 dias de campanha. Na internet começa deia 16 de agosto e vai até a véspera da eleição. Denúncias e propagandas irregulares podem ser feitas no site do TRE-AM.
*Com informações: Portal G1