Edson Fachin toma posse hoje como presidente do STF, com Moraes de vice

Brasília – O ministro Edson Fachin será empossado nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A eleição ocorreu no mês passado, de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento da Corte.

Foram convidados para a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Conhecido pelo perfil discreto, Fachin dispensou a tradicional festa de posse oferecida por associações de magistrados.

Segundo pessoas próximas, o novo presidente deve manter postura contida, evitando polêmicas públicas e embates políticos. Sua gestão deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. O primeiro deles ocorrerá já nesta quarta-feira (1º), quando o STF analisará o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No tribunal, atuou como relator da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Já Alexandre de Moraes, que assume como vice-presidente, foi indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki. Antes de chegar ao STF, exerceu cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça. Hoje, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

(*) Com informações: Agência Brasil