Mais de 80% dos estados brasileiros sinalizaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. […]
Diesel mais barato: maioria dos estados adere a subsídio federal
Mais de 80% dos estados brasileiros sinalizaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo cenário de guerra no Oriente Médio. Na prática, o percentual indica que entre 22 e 23 das 27 unidades da Federação aceitaram participar da iniciativa.
O Ministério da Fazenda não informou quais estados ficaram de fora. Segundo a assessoria da pasta, as negociações ainda estão em andamento, o que impede a divulgação detalhada neste momento.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda esta semana. Apesar de a adesão não ser obrigatória, o governo segue em articulação para ampliar a participação dos estados.
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será dividido igualmente: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
De acordo com o comunicado, a contribuição de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa terá duração limitada para evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme estabelecido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância que reúne os secretários estaduais da área.
O texto também determina que as cotas dos estados que não aderirem não serão redisídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Na avaliação do governo, a proposta reforça a cooperação entre União e estados na busca por soluções para o mercado de combustíveis, com foco na estabilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio das contas públicas.
(*)Baseado em informações de Agência Brasil