Desembargador é afastado após polêmica em caso de estupro e denúncia de abuso sexual

O desembargador Magid Nauef Láuar foi afastado das funções na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (27). Ele ganhou repercussão após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. O magistrado também passou a ser investigado pelo CNJ e pelo próprio tribunal por suspeita de abuso sexual.

Após a decisão que absolveu o acusado, o Ministério Público apresentou embargos de declaração, que foram aceitos pela Justiça. Com isso, a condenação do homem foi restabelecida, e mandados de prisão foram expedidos contra ele e contra a mãe da adolescente, acusada de conivência com o crime.

A denúncia contra o desembargador foi feita pelo próprio primo, Saulo Láuar, que afirmou ter sido vítima de uma tentativa de abuso sexual quando tinha 14 anos e trabalhava com o magistrado. Segundo ele, o episódio recente trouxe à tona lembranças traumáticas e motivou a formalização da denúncia.

O caso gerou grande repercussão após a decisão da 9ª Câmara Criminal que, com base no entendimento de Magid, considerou que havia vínculo afetivo entre o acusado e a vítima, derrubando a condenação em primeira instância. Entre os argumentos apresentados estava a alegação de que a adolescente já teria tido relações anteriores. O afastamento do desembargador ocorre enquanto as investigações seguem em andamento.

(*)Fonte: D24Am