O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou, em São Paulo, o Projeto de Lei nº 564/2025, que propõe uma transição […]
Deputado Pauderney Avelino apresenta projetos sobre Bolsa Família e redução da jornada de trabalho
O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou, em São Paulo, o Projeto de Lei nº 564/2025, que propõe uma transição gradual para beneficiários do Programa Bolsa Família que obtêm emprego formal. A proposta foi discutida durante reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com a presença de lideranças políticas e empresariais de todo o país.
O PL 564/2025 altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, permitindo que famílias cuja renda per capita mensal ultrapasse o limite estabelecido, devido à obtenção de emprego formal por um ou mais membros, sejam mantidas no programa por até 60 meses. O objetivo é oferecer uma transição segura para famílias de baixa renda e incentivar a formalização do trabalho.
Além disso, Pauderney Avelino apresentou o Projeto de Lei nº 824/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, estabelecendo uma escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso, sem redução salarial. A iniciativa visa equilibrar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.
As discussões na ACSP também abordaram a necessidade de reformas política e administrativa, entre outras questões relevantes para a sociedade brasileira.