Em decisão inédita, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio e […]
Cultivo de maconha para uso medicinal é permitido pelo STJ em decisão inédita
Em decisão inédita, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio e cultivo de maconha para fins medicinais. A votação aconteceu nesta terça-feira (14) e os magistrados foram unânimes na decisão.
Pacientes com doenças graves que fazem tratamento com o uso da maconha e familiares entraram com pedidos no STJ para fazerem o cultivo da planta sem o risco de serem enquadradas na Lei de Drogas e punidos por isso. Os magistrados analisaram os recursos e determinaram a liberação do uso da maconha para esse grupo específico.
Para o ministro, os discursos contra a planta são “moralistas”, baseados em religião, dogmas, estigmas e “falsas verdades”. “Porque quando se fala maconha, parece que tudo que há de pior advém dessa palavra, quando é uma planta medicinal como qualquer outra. Se possui alguns malefícios, produz muitos benefícios”, defendeu o relator dos processos.
Com informações: A Crítica