Crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão R$ 60 mil de auxílio

Brasília – Nesta quinta-feira (9), foi publicada uma Medida Provisória (MP) que oferece apoio financeiro a crianças com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. O texto estabelece o pagamento de um valor único de R$ 60 mil para bebês nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

De acordo com o Ministério da Saúde, até novembro de 2023, foram registrados 183 casos prováveis da doença em crianças menores de um ano, com 339 ocorrências prováveis no ano passado.

A infecção pelo vírus Zika pode ser transmitida de uma gestante para o feto durante a gravidez, o que pode resultar em sérias complicações como microcefalia e outras alterações no Sistema Nervoso Central, que caracterizam a Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCZ). As crianças afetadas pela SCZ geralmente apresentam deficiências físicas, intelectuais e sensoriais ao longo da vida.

A medida será financiada pelo programa orçamentário de Indenizações e Pensões Especiais da União, com o pagamento sujeito à disponibilidade de recursos. Para solicitar o benefício, os responsáveis pela criança deverão comprovar a relação entre a síndrome e a infecção materna, além da deficiência.

O pagamento do auxílio será realizado somente neste ano e a MP será analisada pelo Congresso Nacional para possível conversão em lei definitiva. A MP terá um prazo de vigência de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

Além disso, a medida prevê que o auxílio não será considerado na análise de renda para programas como o CadÚnico, o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também anunciou a criação do Centro de Operações de Emergência (COE) para o controle da Dengue e outras arboviroses. O COE visa acelerar a organização de estratégias de vigilância e responder a surtos de arboviroses como Dengue, Chikungunya e Zika, em colaboração com estados e municípios.

O Ministério da Saúde segue monitorando a situação epidemiológica no país desde 2023, com ações preventivas em andamento.

O Zika vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, afetando igualmente todas as faixas etárias e sexos, mas com risco maior para gestantes e pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas com comorbidades.

A infecção pode ser assintomática ou sintomática, com sintomas comuns como febre baixa, erupção cutânea, conjuntivite não purulenta, cefaleia e dores nas articulações. A prevenção do Zika continua a depender do controle do vetor, por meio da eliminação de focos de água parada onde o mosquito pode se proliferar.

Fonte: D24am