Nesta sexta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto orçamentário para 2024 no Congresso, estabelecendo um montante […]
Congresso aprova orçamento que pode chegar até R$ 53 bilhões somente em emendas, em 2024
Nesta sexta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto orçamentário para 2024 no Congresso, estabelecendo um montante potencial de até R$ 53 bilhões destinados exclusivamente a emendas parlamentares. Em comparação, o valor destinado a esse fim em 2023 foi de R$ 37,3 bilhões.
Além das emendas, o texto aprovado pelo Congresso aumentou o fundo eleitoral para 2024 para R$ 4,96 bilhões, ultrapassando a proposta inicial do governo, que era de R$ 940 milhões. Esse montante, destinado ao financiamento das campanhas nas eleições municipais, equivale ao utilizado nas eleições de 2022, quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais.
O aumento ocorreu mesmo após o apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o valor do fundo eleitoral fosse mantido em R$ 940 milhões, conforme a proposta do governo. Ele sugeriu que fosse negociado um valor intermediário de aproximadamente R$ 2,7 bilhões, próximo aos gastos nas eleições municipais de 2020, ao longo do próximo ano.
Ao mesmo tempo, também foi reduzido o valor destinado ao novo Programa de Aceleração do Crescimento, que poderá contar com cerca de R$ 55 bilhões em 2024, segundo informações da Comissão de Orçamento.
O valor é R$ 7,3 bilhões menor do que os R$ 61,3 bilhões propostos pelo governo.
O Orçamento aprovado não traz um valor para o salário mínimo. A proposta do governo contemplava R$ 1.421. Entretanto, com base nas regras definidas em lei, tende a recuar para R$1412, pois a inflação ficou abaixo do estimado anteriormente. Um decreto presidencial fixará o valor até o fim do ano.
Com informações do G1