Projeto de lei de autoria da Mesa da Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) concede dois aumentos seguidos para os parlamentares no […]

Questionado sobre os dois reajustes seguidos, o presidente da CMM, Caio André (União), explicou que os dois valores foram calculados com base em 75% da remuneração dos deputados estaduais. (Divulgação)

CMM dará reajuste de 37,3% para vereadores em dois aumentos seguidos

Projeto de lei de autoria da Mesa da Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) concede dois aumentos seguidos para os parlamentares no início de 2025, totalizando acréscimo de 7 mil por contracheque, o que representa 37,3% de reajuste. Hoje cada vereador recebe R$ 18 mil brutos.

A proposta, registrada na tarde desta terça-feira (26),prevê o pagamento de R$ 24,7 mil para os membros da CMM em janeiro. No mês seguinte, o subsídio passa a ser de R$ 26 mil e terá vigência, segundo texto, até 2028, quando se encerram os mandatos obtidos este ano.

Questionado sobre os dois reajustes seguidos, o presidente da CMM, Caio André (União), explicou que os dois valores foram calculados com base em 75% da remuneração dos deputados estaduais, como prevê a Constituição. Atualmente, cada deputado estadual ganha R$ 33 mil brutos.

“Hoje, o salário dos deputados estaduais, 75% correspondem a R$ 24.754. Mas ele já tem um projeto de lei que em fevereiro o salário deles vai aumentar e a partir disso o salário dos vereadores corresponderá a 75% do salário deles que chegará a 26.080,98”, disse Caio André, que não foi reeleito em outubro.

O presidente da CMM disse que o segundo aumento dos vereadores já leva em  conta o  futuro reajuste dos deputados. Ele ressaltou a Casa Legislativa só pode aumentar o salário dos parlamentares ao final de cada legislatura, a 18° se encerra agora em dezembro.

“Ao contrário dos outros poderes, o Legislativo Municipal só pode aumentar os seus subsídios a partir do final de cada legislatura, antes do início da nova legislatura”, enquanto “os outros poderes, poderão alterar ano que vem, no outro, e anualmente se quiserem, podem aumentar”, explicou Caio André.

Fonte: A Crítica

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