Brasília (DF) — A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), uma audiência pública para […]
Câmara discute projeto que reconhece saúde estética como área de atuação profissional
Brasília (DF) — A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2717/19, que propõe o reconhecimento da saúde estética como área de atuação de profissionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.
O debate, solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), está marcado para as 11h, no Plenário 7 da Câmara, e será interativo, permitindo a participação do público por meio do portal e-Democracia.
A proposta busca regulamentar e qualificar a prática das atividades estéticas realizadas por profissionais da área da saúde, garantindo segurança, ética e eficácia nos procedimentos oferecidos à população.
Durante a audiência, os parlamentares devem ouvir representantes de instituições de ensino, conselhos profissionais, entidades de classe e especialistas do setor, com o objetivo de promover um debate plural e técnico sobre os impactos e desafios da regulamentação.
O projeto está em análise na Câmara e tem gerado interesse em diversos segmentos da saúde e da estética, por tocar em temas como limites de atuação profissional, formação técnica e responsabilidade sanitária.
A audiência promete ser um espaço importante para ampliar o diálogo entre o Congresso e os profissionais da área, em busca de um marco legal que una segurança, inovação e valorização da prática estética no Brasil.
(*) Fonte: D24Am