Brasil endurece regras para refúgio e imigração em aeroportos internacionais

O Ministério da Justiça do Brasil decidiu implementar novas regras para evitar que áreas de aeroportos internacionais se transformem em acampamentos improvisados de imigrantes. A partir de agora, estrangeiros que chegarem ao Brasil solicitando refúgio, mas que não possuam um visto de entrada, serão obrigados a retornar ao país de origem ou seguir para o destino final.

A medida foi tomada após a Polícia Federal identificar o Brasil como uma das principais rotas de imigração ilegal e até mesmo de tráfico humano. Imigrantes de países como Nepal, Vietnã e Índia têm utilizado aeroportos brasileiros como ponto de parada, onde solicitam asilo enquanto aguardam autorização para seguirem como refugiados para países como os Estados Unidos e Canadá.

Dados mostram que mais de 99% das pessoas que solicitaram refúgio no Brasil no último ano já deixaram o país. O aumento no número de pedidos de refúgio e a permanência prolongada de imigrantes nos terminais têm sobrecarregado as autoridades, resultando na formação de acampamentos irregulares nos aeroportos. Agora, para que uma solicitação de refúgio seja aceita, será necessário comprovar que o solicitante enfrenta perseguição em seu país de origem.

Contexto Global: A Crise Humanitária

Essa mudança ocorre em um contexto de crescente crise humanitária global. Estima-se que 120 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas, um número que dobrou nos últimos dez anos. Mais de 70% dos deslocados vêm de apenas cinco países: Afeganistão, Síria, Venezuela, Ucrânia e Sudão do Sul.