Bélgica se torna pioneira em direitos trabalhistas para profissionais do sexo

A Bélgica deu um passo histórico ao se tornar o primeiro país no mundo a oferecer direitos trabalhistas formais para profissionais do sexo. A nova legislação garante contratos de trabalho, acesso a plano de saúde, previdência social, licença-maternidade e afastamento remunerado por motivos de saúde. Bordéis terão botões de emergência instalados para reforçar a segurança, e proprietários com antecedentes criminais serão proibidos de operar na indústria.

A medida também assegura autonomia às trabalhadoras, permitindo que recusem atender clientes que as deixem desconfortáveis. Inspirada por protestos durante a pandemia, a lei é vista como um marco das políticas sociais progressistas belgas, mas gerou controvérsias.

Críticos argumentam que a regulamentação legitima um mercado explorador e dificulta a busca de ajuda por mulheres vulneráveis. Por outro lado, o Sindicato de Trabalhadoras do Sexo celebra a mudança como transformadora, tirando a profissão da marginalidade e oferecendo dignidade e segurança a milhares de profissionais no país.

Com cidades conhecidas pelos “distritos da luz vermelha” e cerca de 30 mil mulheres atuando como profissionais do sexo, a Bélgica reacende o debate internacional sobre a legalização e regulamentação do trabalho sexual.