Belém decreta situação de emergência pela chegada de índios venezuelanos

A Prefeitura de Belém decretou na tarde desta segunda-feira (16) situação de emergência social devido ao intenso processo migratório dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para capital paraense.

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Entre os cinco municípios brasileiros que mais têm recebido indígenas venezuelanos, Belém foi o último a pedir ajuda ao Governo Federal. A migração em massa dos Warao para a capital do Pará começou há 10 meses e, segundo o último levantamento da prefeitura, mais de 200 indígenas vivem na cidade.

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O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo prefeito Zenaldo Coutinho, afirmou a administração municipal. Nas ruas do centro de Belém, há famílias inteiras de índios Warao pedindo esmola em sinais e pontos turísticos.

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Além de Belém, os indígenas Warao estão concentrados nas cidades de Boa Vista, Pacaraima, Manaus e Santarém. A primeira cidade a decretar estado de emergência social foi Manaus, em maio de 2017. Na época, a cidade tinha 400 indígenas.

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O mesmo aconteceu com o estado de Roraima, onde ficam os municípios de Pacaraima e Boa Vista. O estado concentrava cerca de 300 indígenas e decretou estado de emergência social em dezembro de 2017. O município de Santarém, no oeste do Pará, também já decretou estado de emergência social no caso Warao.

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Recursos federais

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Segundo a Prefeitura de Belém, a expectativa com o decreto é de garantir recursos futuros. Após decretar estado de emergência social, as cidades de Manaus, Roraima e Pacaraima já conseguiram auxílios do governo federal.

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Em julho de 2017, cerca de R$ 700 mil foram depositados nas contas da prefeitura de Manaus pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o município tratasse do caso dos Warao. Em março de 2018, o MDS também autorizou um repasse de R$ 1,08 milhão aos cofres de Roraima, divididos em duas parcelas, para os municípios de Boa Vista e Pacaraima.

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A Prefeitura de Belém reforçou que todos os indígenas Warao, que já estavam em Belém, foram vacinados, receberam consultas, tratamentos e até internações. O grupo recebe, ainda, visitas permanentes do consultório de rua da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

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O município também está ofertando 100% de vagas para as crianças Warao, de 0 a 10 anos, com projeto pedagógico já desenvolvido pela Secretaria de Educação (Semec).

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*Com informações: Portal G1

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