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Bancada federal do Amazonas comemora decisão do STF que garante competitividade da ZFM
A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional comemorou a decisão provisório do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o decreto que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo de Refrigerantes e suspendeu também, de forma parcial, o decreto que reduzia em 35%.
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O coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz (PSD), afirmou que a decisão é uma grande vitória para o Estado.
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“É uma grande vitória da bancada e daqueles que se juntaram a nós. Lutamos por isso e essa vitória é do Amazonas. A gente vai se manter alerta para manter a excepcionalidade. Graças a Deus conseguimos isso para manter os empregos e a esperança do povo amazonense”, publicou o senador.
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Para o senador Eduardo Braga (MDB), a decisão provisória de Alexandre de Moraes, devolve segurança jurídica às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
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“Graças a decisão de Alexandre de Moraes voltamos a ter segurança jurídica e voltamos a ter expectativa de novos investimentos e a manutenção dos nossos empregos no Polo Industrial”, declarou o senador.
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O senador Plínio Valério (PSDB) agradeceu ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que se prontificou a dar entrada na ação já que a bancada não tem prerrogativa judicializar a questão.
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“A redução do IPI para o resto do país continua. A cautelar só susta a parte da salvaguarda legal da ZFM”, postou Plínio.
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O deputado José Ricardo (PT) também chamou a decisão de Moraes como “vitória da ZFM”.
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“Vitória da ZFM. Ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje liminar para alterar os decretos de redução de IPI garantindo os incentivos dos produtos fabricados na ZFM”, comemorou o petista.
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O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, lembrou dos repasses que o faturamento do PIM rendem à Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
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“Vitória do povo do Amazonas, dos empregos, da dignidade e da manutenção dos serviços públicos, da nossa UEA, do nosso interior, que dependem da arrecadação dos recursos da Zona Franca para custear políticas públicas e benefícios à população” disse.
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A decisão de Moraes foi concedida três dias depois da bancada se encontrar o ministro para conscientizá-lo sobre os malefícios dos decretos do presidente.
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Entre os quatro deputados da bancada que apoiam o presidente, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) foi o único a festejar a decisão de Moraes.
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Sem mencionar o STF e o nome de Alexandre de Moraes, principal desafeto de Bolsonaro na Corte, Silas escreveu: “Mais uma vitória do povo do Amazonas. Hoje comemoramos esta conquista, um direito constitucional garantido que é o reconhecimento da Zona Franca de Manaus”.
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No mês passado Silas e o deputado federal Átila Lins (PSD) assinaram a nota de desagravo da bancada contra a redução do IPI, isolando os deputados Delegado Pablo (UB) e Capitão Alberto Neto (PL), eleitos na onda bolsonarista da eleição de 2018.
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Governo do Estado
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O governador Wilson Lima (PSC) cumprimentou o ministro Alexandre de Moraes pela decisão e disse que não tem dúvida quando o mérito da questão for debatido pelo pleno do Supremo, a decisão temporária será mantida pela Corte.
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“Não tenho a menor dúvida de que no mérito a gente tem lá a seriedade dos ministros que estão lá para serem guardiões da Constituição e a Constituição garante com todas as letras e ela é muito clara quando fala da competitividade da Zona Franca “, disse em entrevista à rádio Band News Difusora.
nCom informações: A Críticann