Autismo: Lula vetou na LDO recursos para centros de referência para pessoas com TEA

O deputado federal Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressou sérias preocupações em relação à recente decisão do governo Lula (PT) de vetar recursos destinados aos centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida, considerada contraditória ao discurso oficial de compromisso social do governo, levanta questionamentos significativos sobre o alinhamento prático com as políticas de inclusão e apoio a grupos vulneráveis.

O presidente Lula justificou o veto alegando a falta de especificidade sobre a natureza dos centros e sua possível vinculação à estrutura governamental, argumentando que essa indefinição poderia resultar na obrigação de custeio de instituições privadas. No entanto, o relator, Danilo Forte, destaca a aparente contradição entre o discurso social do governo e a prática de vetar recursos que são essenciais para atender às demandas fundamentais da sociedade.

A presença do recurso no orçamento, sem a garantia de sua execução, segundo Forte, compromete a prioridade e o compromisso efetivo com políticas de extrema importância. Ele enfatiza a necessidade de alinhar as intenções declaradas com ações concretas que reforcem o suporte a iniciativas cruciais como os centros de referência para TEA.

Além disso, Danilo Forte destaca a possível pressão gerada por esses vetos para acelerar a votação no Congresso. Ele aponta que o veto do governo parece carecer de critérios claros, suscitando críticas e questionamentos sobre a decisão tomada.

Os centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista desempenham um papel vital ao oferecer atendimento especializado, diagnóstico, orientação e acompanhamento. Mais do que isso, essas instituições são fundamentais para promover a inclusão social e educacional das pessoas com autismo.

Considerando a complexidade inerente ao TEA, é fundamental contar com centros de referência que possam fornecer um suporte especializado e individualizado. O autismo, ao afetar a comunicação, interação social e comportamento, demanda apoio adequado para minimizar dificuldades significativas no desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida desses indivíduos.