Após referendo, Maduro inicia ações para a anexação do território do Essequibo, na Guiana

Após o referendo realizado no último domingo (03), no qual a população venezuelana disse sim ao projeto de anexar o território a oeste do rio Essequibo, na Guiana, como território da Venezuela, o presidente Nicolás Maduro apresentou uma proposta de lei para a criação de um Estado em Essequibo. A região, rica em petróleo e outros recursos naturais é o principal palco de uma disputa entre os dois países que já dura décadas.

No projeto de lei, além da anexação do território guianês, Maduro instou a empresa estatal de petróleo PDSVA (Petróleo da Venezuela SA) a trabalhar na criação uma divisão PDVSA-Essequibo e conceder de forma imediata licenças para a exploração de petróleo, gás e minerais na região, hoje sob o controle da Guiana. A proposta deve ser votada pela Assembleia Nacional em caráter de urgência para referendar a criação da Guiana Essequiba como estado venezuelano.

Além dessas propostas, o governo de Maduro pretende elaborar um plano de “atenção social” para a população do Essequibo e a realização de um “censo e entrega de carteiras de identidade aos seus habitantes”. Atualmente, vivem cerca de 125 mil pessoas na região.

Resposta

Em resposta às ações do governo venezuelano, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, realizou um anúncio afirmando que irá acionar o Conselho de Segurança da ONU nesta quarta-feira (6). Além das medidas anunciadas por Maduro, a tensão cresceu ainda mais após o presidente da Venezuela divulgar um novo mapa do país com a incorporação do território de Essequibo.

Dentre essas medidas, o governo venezuelano ordenou ainda, a criação de uma “zona de defesa integral da Guiana Essequiba”, zona militar que ficará localizada em um município próximo à área disputada, no município de Tumeremo, estado de Bolívar (sul).

Em anúncio, o presidente Irfaan Ali declarou que as ações da Venezuela são uma ameaça  direta à soberania da Guiana. “Esta é uma ameaça direta à integridade territorial, à soberania e à independência política da Guiana”, disse.

Possibilidade de conflito armado

Apesar da crescente tensão entre os dois países, o governo guianês não acredita que a Venezuela vá utilizar da força para anexar o território em disputa, mas não descarta esta possibilidade.

De acordo com Procurador-Geral da Guiana, Anil Nandlall, a Guiana irá procurar ajuda na ONU, caso a Venezuela tente medidas extremas após o resultado do referendo e prometeu invocar os artigos 41 e 42 da Carta da ONU, que podem autorizar sanções ou ações militares dos Estados membros para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.