Após 7 meses, CPMI do INSS termina sem relatório final aprovado

A CPMI do INSS rejeitou o parecer elaborado por Alfredo Gaspar (PL-AL), o que representou uma vitória da base aliada ao governo Lula (PT). Sem um novo relator designado, o colegiado finaliza os trabalhos sem que um parecer final tenha sido aprovado.

Instalada no mês de agosto do ano passado, a CPMI funcionou por sete meses. Os trabalhos foram marcados por embates entre parlamentares governistas e de oposição. Não foi diferente a sessão realizada nessa sexta-feira (27).

A comissão parlamentar concluiu os trabalhos nesta semana diante da negativa do STF (Supremo Tribunal Federal) para prorrogar o prazo. Em julgamento na última quinta-feira (26), por 8 a 2, o plenário da Corte derrubou liminar do ministro André Mendonça que estendia o prazo.

Nesta sexta-feira (27), a comissão parlamentar conheceu o texto elaborado por Alfredo Gaspar. Detalhado em cerca de 4,3 mil páginas, o parecer propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas no âmbito das investigações do esquema de descontos indevidos a aposentadorias e pensões de segurados do INSS.

Por 19 votos a 12, o parecer apresentado por Alfredo Gaspar acabou rejeitado pela maioria dos parlamentares. No comando da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG) destacou que a escolha de um nome para proferir um novo parecer é discricionária ao presidente e encerrou os trabalhos sem dar encaminhamento ao “relatório paralelo” elaborado pelos governistas.

(*) Conteúdo original de CNNB BRASIL. Acesse a matéria completa AQUI.