Amazonas é o segundo estado no ranking de ativistas assassinados

Dezenove defensores e defensoras dos direitos humanos foram assassinados no Amazonas entre 2019 e 2022. O número é o segundo maior registrado no país. O estado divide o posto  com o Pará e Rondônia que acumularam o mesmo número de casos e fica atrás do Maranhão onde 26 pessoas foram mortas. Os dados são do levantamento ‘Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos’ realizado  Justiça Global e Terra de Direitos.

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Conflitos de terra são as principais motivações para os crimes e a  maioria permanece impune. Foram considerados para o levantamento  relatos de ameaças, agressões físicas, assassinatos, atentados, criminalização, deslegitimação, importunação sexual e  suicídio (em virtude do adoecimento) que repercutiram nos veículos de imprensa e outros relatórios que tratam sobre violência dando um olhar brasileiro sobre a lacuna de  dados sobre o tema.

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O crime mais praticado, segundo o relatório, é o de ameaça com 579 casos, seguido de atentado (197) e assassinato (169). Todos os estados do país registraram ao menos uma ocorrência. Em média, 3 defensoras e defensores de direitos foram assassinados por mês.  O Amazonas é o quinto colocado geral, se considerados todos os tipos de violações, com 85 casos. Se considerado o levantamento por bioma, a região da Amazônia Legal teve quase metade (47%) dos casos de violência.

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 Desmonte

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 “Tem muito a ver com o assédio que tem ocorrido nesse último período com o desmonte de políticas públicas de fiscalização, do desmatamento das queimadas, tem a ver com a exploração madeireira, de minério e todo esse andamento do agronegócio em cima dos territórios indígenas e quilombolas que são numerosos na região”, explicou a assessora jurídica da Terra de Direitos e coordenadora da pesquisa, Alane Luiza.

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O levantamento considera que os quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram marcados pelo retrocesso na defesa dos Direitos Humanos e que o Brasil vivência um período hostil e violento para quem luta pela causa.  Conforme entendimento das organizações não governamentais que realizaram  a pesquisa, o Estado precisa agir para garantir o cumprimento de pactos de segurança aos ativistas de direitos humanos firmados junto a Organização das Nações Unidas (ONU).

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 Subnotificação

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 Alane alerta, no entanto, para a possibilidade de subnotificação desse tipo de crime. Para a coordenadora a própria dificuldade para recolhimento dos dados pode ser um indício dessa falta de comunicação dos casos para a sociedade. Segundo ela, foram identificados, por exemplo, situações onde existe uma ataque a um coletividade e por vezes a gente não é possível  identificar quantas pessoas estavam envolvidas nesse ataque. Outro fator preocupante é a impunidade devido a influência dos agressores, que são  na maior parte das vezes da iniciativa privada, com os entes públicos.nn“Vários desses casos, especialmente  falando do Norte do Brasil, onde têm várias questões como a  distâncias, em cidades pequenas, os poderosos e aliciadores muitas vezes tem aliança com o poder público o que permite que o judiciário mantenha impune esses crimes. Isso quando a gente não tem notícia da morte dos executores, porque muitas vezes o executor que foi pago para cometer o crime que morre depois misteriosamente. É uma questão estrutural”, relata a coordenadora da pesquisa.

nFonte: A Críticann