Amazonas é o segundo estado no ranking de ativistas assassinados

Dezenove defensores e defensoras dos direitos humanos foram assassinados no Amazonas entre 2019 e 2022. O número é o segundo maior registrado no país. O estado divide o posto  com o Pará e Rondônia que acumularam o mesmo número de casos e fica atrás do Maranhão onde 26 pessoas foram mortas. Os dados são do levantamento ‘Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos’ realizado  Justiça Global e Terra de Direitos.

Conflitos de terra são as principais motivações para os crimes e a  maioria permanece impune. Foram considerados para o levantamento  relatos de ameaças, agressões físicas, assassinatos, atentados, criminalização, deslegitimação, importunação sexual e  suicídio (em virtude do adoecimento) que repercutiram nos veículos de imprensa e outros relatórios que tratam sobre violência dando um olhar brasileiro sobre a lacuna de  dados sobre o tema.

O crime mais praticado, segundo o relatório, é o de ameaça com 579 casos, seguido de atentado (197) e assassinato (169). Todos os estados do país registraram ao menos uma ocorrência. Em média, 3 defensoras e defensores de direitos foram assassinados por mês.  O Amazonas é o quinto colocado geral, se considerados todos os tipos de violações, com 85 casos. Se considerado o levantamento por bioma, a região da Amazônia Legal teve quase metade (47%) dos casos de violência.

 Desmonte

 “Tem muito a ver com o assédio que tem ocorrido nesse último período com o desmonte de políticas públicas de fiscalização, do desmatamento das queimadas, tem a ver com a exploração madeireira, de minério e todo esse andamento do agronegócio em cima dos territórios indígenas e quilombolas que são numerosos na região”, explicou a assessora jurídica da Terra de Direitos e coordenadora da pesquisa, Alane Luiza.

O levantamento considera que os quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram marcados pelo retrocesso na defesa dos Direitos Humanos e que o Brasil vivência um período hostil e violento para quem luta pela causa.  Conforme entendimento das organizações não governamentais que realizaram  a pesquisa, o Estado precisa agir para garantir o cumprimento de pactos de segurança aos ativistas de direitos humanos firmados junto a Organização das Nações Unidas (ONU).

 Subnotificação

 Alane alerta, no entanto, para a possibilidade de subnotificação desse tipo de crime. Para a coordenadora a própria dificuldade para recolhimento dos dados pode ser um indício dessa falta de comunicação dos casos para a sociedade. Segundo ela, foram identificados, por exemplo, situações onde existe uma ataque a um coletividade e por vezes a gente não é possível  identificar quantas pessoas estavam envolvidas nesse ataque. Outro fator preocupante é a impunidade devido a influência dos agressores, que são  na maior parte das vezes da iniciativa privada, com os entes públicos.

“Vários desses casos, especialmente  falando do Norte do Brasil, onde têm várias questões como a  distâncias, em cidades pequenas, os poderosos e aliciadores muitas vezes tem aliança com o poder público o que permite que o judiciário mantenha impune esses crimes. Isso quando a gente não tem notícia da morte dos executores, porque muitas vezes o executor que foi pago para cometer o crime que morre depois misteriosamente. É uma questão estrutural”, relata a coordenadora da pesquisa.

Fonte: A Crítica