A crescente escalada do feminicídio e da violência contra a mulher no Brasil

O caso recente do policial militar de São Paulo, Thiago Cesar de Lima, que matou a esposa a tiros durante uma discussão, é mais um alerta para o crescente número de feminicídios e violência contra a mulher no Brasil. A vítima, Erika Satelis Ferreira de Lima, de 33 anos, estava casada com seu assassino há pouco mais de seis meses.

Outro caso recente envolvendo violência contra a mulher é do jogador do Taubaté, Carlos Guilherme de Oliveira, vulgo Carlinhos, que além de ser suspeito de ter matado o namorado da ex-mulher, é acusado também de estuprar e manter a ex-companheira em cárcere privado. O caso aconteceu em Jandira (SP). Carlinhos segue foragido da polícia.

Em Manaus, Victor de Souza Rocha, de 21 anos, suspeito de matar a ex-namorada, Karine Sevalho Lima, 19, foi preso em novembro deste ano. De acordo com a polícia, Victor teria assassinado a ex-namorada, grávida de sete meses, por não querer ter um filho negro, tendo em vista a cor da pele da vítima. Karine foi encontrada morta em uma área de mata no dia 26 de maio de 2022 com o rosto desfigurado, sinais de agressões e torturas, além de perfurações de arma branca pela região de todo o corpo.

Anuário

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2022, uma mulher foi morta a cada seis horas no país. No total, foram 1.437 vítimas de feminicídio somente no ano passado, um aumento de 6,5% em relação aos 1.347 registrados em 2021.

Para especialistas, o alto índice de mulheres vítimas de feminicídio está relacionado a fatores como a crença de que as mulheres são subalternas aos homens e que suas vontades são menos relevantes ou de nenhuma importância. Por esta perspectiva, muitos homens veem as mulheres como seus objetos de propriedade.

Em entrevista à BBC News Brasil, a professora de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Deíse Camargo Maito, explica que esses casos estão diretamente relacionados à forte cultura machista existente no Brasil.

“Ainda há muitos crimes devido à cultura machista e sexista que existe no país, que coloca o sexo feminino como um ser inferior, que não tem direito a ter suas próprias vontades e que está submissa à vontade do homem, devendo sempre fazer o que ele quer”, diz a professora.

Assassinatos dentro de casa

Dentre esses casos de violência extrema, o anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em sete de cada dez feminicídios no Brasil, a vítima foi morta dentro da própria casa. Um dado preocupante e que carece de ações mais eficazes para combater esse tipo de crime.

Outro fator alarmante é que, na maioria das vezes, o assassino é o próprio parceiro, representando cerca de 53% dos casos. Ex-parceiro vem em seguida, representado por 19,4%. Em 10,7%, a mulher foi morta por outro familiar, como filho, irmão ou pai; em 8%, por algum conhecido; e em 8,3% por uma pessoa desconhecida.

De acordo com a professora Deise Maito, “o agressor não aceita o término da relação ou ele não aceita a autonomia da mulher dentro dessa relação. Por isso que a maioria dos feminicídios é cometido por alguém muito íntimo,” afirma.

Violência não aparente

As análises dos especialistas apontam que, nem sempre o agressor ou assassino, apresenta-se como uma pessoa violenta o tempo todo, o que pode causar confusão na vítima sobre o que ela está passando no relacionamento.

Segundo a análise de Juliana Fontana Moyses, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto e doutoranda no Programa de Direitos Humanos, normalmente o agressor se apresenta como uma pessoa normal e atenciosa, mas capaz de explodir em um momento de tensão.

“O agressor é uma pessoa de comportamento normal e carinhosa. Em um momento de tensão, ele comete um ato de violência e logo em seguida se desculpa, e o relacionamento vive um momento da lua de mel,” analisa a especialista.

Além desta mudança de comportamento, o autor da violência busca justificar sua atitude colocando a culpa na mulher agredida, causando ainda mais confusão na forma de pensar da vítima. Para Juliana Moyses, essas junções de fatores tendem a aumentar o grau de violência, “podendo se potencializar até chegar no feminicídio,” explica.

Fatores antecedentes

O feminicídio é a última escalada de violência contra a mulher, logo a mais grave. Contudo, antes do cometimento do crime, a mulher é vítima de outros tipos de violência como agressões, violência sexual, ameaças e tortura psicológica.

Aquele velho ditado que diz que “em briga de mulher não se mete a colher” mostra-se cada vez mais obsoleto e inadequado. Para os especialistas, é importante que todos que convivem com mulheres que podem estar em uma relação abusiva fiquem atentos aos sinais para ajudá-la a quebrar o ciclo de violência em que está inserida.

“Os sinais são muito claros, tudo começa com desrespeito à opinião, depois o cerceamento do convívio dessa mulher com outras pessoas, a violência psicológica, verbal e moral, e por fim, o ponto mais crítico, a violência física,” diz Lazara Carvalho, advogada especialista em resolução de conflitos e chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça.

De acordo com a advogada, mudar esta realidade e tipo de comportamento é uma tarefa complexa, pois passa necessariamente por uma mudança cultural, obtida por meio de uma educação antimachista “eduque meninos e meninas para valorizar as liberdades individuais e a garantia dos direitos humanos para todas as pessoas.”

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Com informações: BBC News Brasil