O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma […]
Ipaam aciona MPAM após flagrar irregularidades em frigorífico de pescado em Manacapuru
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização realizada na segunda-feira (02/02) identificar resistência dos responsáveis e o descumprimento de embargo administrativo em um frigorífico e comércio de pescados, no município de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus. Durante a ação, foram aplicadas multas que somam R$ 2.010.500 e determinada a apreensão administrativa de cerca de 100 toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental.
A operação ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados, o que elevou a preocupação dos órgãos ambientais com a saúde pública e a segurança alimentar da população.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a postura adotada pelos responsáveis pelo estabelecimento agravou as infrações e motivou o encaminhamento do caso ao Ministério Público. Ele destacou que a recusa em receber o auto de infração e os indícios de reincidência demonstram desrespeito à legislação ambiental e ao controle sanitário, especialmente em um momento de alerta à população.
A fiscalização foi realizada em um frigorífico localizado no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). No local, os técnicos constataram o armazenamento irregular de diversas espécies de pescado e o descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, o que caracteriza reincidência e agrava a infração ambiental.
Além das multas, o Ipaam manteve e reforçou o embargo das atividades. O pescado, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permaneceu no estabelecimento sob embargo administrativo, sem autorização para retirada ou comercialização. Os valores arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O Ipaam orienta a população a adquirir pescado apenas em estabelecimentos devidamente licenciados e com nota fiscal, e informa que as ações de fiscalização seguirão intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, na saúde pública e na preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
(*)Fonte: Secom