Defesa pede prisão domiciliar de Bolsonaro ao STF

Brasília – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na terça-feira (13), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conversão da prisão em regime domiciliar. Os advogados usam como principal argumento a decisão que concedeu o mesmo benefício ao ex-presidente Fernando Collor, em razão da idade avançada e de problemas de saúde.

Segundo a defesa, Bolsonaro apresenta “vulnerabilidade clínica permanente”, decorrente do atentado sofrido em 2018, quando foi esfaqueado. Os advogados afirmam que o quadro se agravou com o passar do tempo e inclui risco de quedas e fragilidade física, o que exigiria cuidados contínuos.

Atualmente, o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal. A defesa sustenta que o local não dispõe de estrutura adequada para garantir assistência humana permanente e preservar a dignidade do custodiado.

No pedido encaminhado ao STF, os advogados também destacam que Bolsonaro sofreu um traumatismo craniofacial recente, após cair dentro da cela. De acordo com a defesa, o episódio demonstra que os riscos à saúde do ex-presidente não são hipotéticos, mas já se concretizaram.

Ao comparar o caso com o de Fernando Collor, os advogados afirmam que Bolsonaro estaria em condição de saúde ainda mais delicada, reforçando a necessidade de mudança no regime de cumprimento da pena.

O pedido solicita a conversão imediata da prisão para o regime domiciliar, com a aplicação de monitoramento eletrônico.

(*)Fonte: D24Am