Na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a favor e 148 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base […]
Câmara aprova projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro e outros réus do 8/1
Na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a favor e 148 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da Dosimetria, que pode reduzir as penas de condenados pelo 8 de janeiro, incluindo réus como a “Débora do batom” e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão foi marcada por tumulto: o deputado Glauber Braga (PSOL) foi retirado à força pela polícia após ocupar a cadeira do presidente Hugo Motta em protesto.
O projeto modifica a forma de cálculo das penas, unindo o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao de golpe de Estado, sem a soma das penas. Além disso, altera o tempo necessário para progressão de regime de 1/4 para 1/6 da pena no regime fechado. Na prática, a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para cerca de 20 anos, e o tempo no regime fechado, de 6 anos e 10 meses para aproximadamente 2 anos e 4 meses.
Nos bastidores, a aprovação é interpretada como uma estratégia do Centrão para negociar com Bolsonaro, abrindo caminho para outros nomes bem avaliados pelo bloco, como Tarcísio ou Ratinho Jr.
O texto segue agora para análise do Senado, que deve votar a proposta ainda este ano, segundo declaração de Davi Alcolumbre.
(*)Fonte: The News