Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro sem necessidade de comunicação prévia

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, possa receber visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia da Justiça. A decisão representa uma flexibilização nas restrições impostas desde que o ex-presidente foi colocado em regime domiciliar.

A autorização vale para familiares diretos como filhos, netas, netos e cunhadas. Segundo Moraes, essas visitas poderão ocorrer “sem necessidade de prévia comunicação”, desde que respeitadas todas as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas. O ministro não detalhou se outras condições serão adicionadas, mas reforçou que o ex-presidente continua obrigado a seguir as restrições do processo.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde maio, por decisão do próprio ministro, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e pela suspeita de fraude em cartões de vacinação durante seu mandato. Desde então, as visitas à sua residência vinham sendo monitoradas ou exigiam autorização judicial prévia.

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida, mas aliados veem a decisão como um gesto de “normalização do convívio familiar”, dentro do contexto da prisão domiciliar.

(*) Com informações: Agência Brasil