STF retoma sessões com pronunciamento sobre sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho. A reunião será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky — legislação americana que prevê punições a indivíduos acusados de violar direitos humanos.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes também devem se manifestar em apoio a Moraes. Há expectativa sobre a postura de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que escaparam da primeira rodada de sanções, ainda em julho, e até agora não expressaram solidariedade pública ao colega.

A mais recente medida do governo Trump determinou o bloqueio de bens e contas vinculadas a Moraes em território americano, além da proibição de transações com empresas dos EUA e a entrada do ministro no país. No entanto, o impacto prático da sanção deve ser limitado, já que Moraes não possui contas bancárias ou investimentos nos Estados Unidos, tampouco costuma viajar ao país.

Essa é a segunda ação direta contra o ministro por parte do governo Trump. A primeira ocorreu em 18 de julho, quando o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de entrada nos EUA para Moraes, seus familiares e supostos aliados na Corte.

As sanções foram anunciadas após a abertura de um inquérito por Moraes contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular, junto ao governo americano, medidas de retaliação contra o STF e de tentar barrar o avanço de uma ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Eduardo Bolsonaro havia se licenciado do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou no último dia 20 de julho.

(*) Com informações: Agência Brasil