Brasília – Um projeto de lei apresentado no Senado propõe zerar o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e […]
Senado analisa projeto que zera imposto de importação para pesquisas sobre o câncer
Brasília – Um projeto de lei apresentado no Senado propõe zerar o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos utilizados em pesquisas oncológicas. O PL 2.716/2025 busca atender à demanda nacional por produtos que possuem baixa produção interna, facilitando o avanço da ciência na área da oncologia.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta visa reduzir os custos de aquisição de materiais indispensáveis às pesquisas sobre o câncer, promovendo o desenvolvimento de novos tratamentos e o aprimoramento dos já existentes. “Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, defendeu a parlamentar.
Segundo a senadora, pesquisadores da área relatam dificuldades relacionadas à infraestrutura e à logística, sendo a alta carga tributária um dos principais entraves à pesquisa clínica no país. A importância de facilitar o acesso a insumos foi reforçada por especialistas durante sessão de debate temático no Senado, que discutiu os avanços em torno da vacina contra o câncer.
O projeto inclui na legislação vigente (Leis 8.010 e 8.032, de 1990) a isenção do imposto para itens essenciais às pesquisas básica, experimental, clínica e translacional — esta última voltada à transformação de descobertas científicas em vacinas e medicamentos. Entre os materiais contemplados estão reagentes químicos, insumos laboratoriais, produtos de terapia celular, recursos biológicos e ferramentas de análise de dados.
A proposta também retira esses itens do limite anual de importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica. Além disso, determina que o Poder Executivo estime o valor da renúncia fiscal e apresente o cálculo na proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA). O PL aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.
(*) Com informações: D24Am