Como a Lei Aldir Blanc transformou a cultura de Iranduba

Por: Moisés Lopes

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi um marco nacional na proteção da cadeia cultural durante a pandemia. Com a seleção e repasse dos recursos federais via Plataforma +Brasil, o Governo do Amazonas mobilizou cerca de R$ 38 milhões para cultura, impactando também o município de Iranduba.

Para Iranduba, onde o artesanato das comunidades de Janauari e Acajatuba e o turismo rural são fundamentais para a identidade local, a lei permitiu:

• Apoio financeiro direto a profissionais culturais, como artesãos, músicos, contadores de histórias e produtores, garantindo renda emergencial imediata.
• Fomento à economia criativa local, com incentivo a produções literárias, eventos culturais, oficinas e exposições que movimentaram a comunidade e fortaleceram tradições locais.
• Qualificação técnica e visibilidade, com editais estaduais como “Prêmio Equipa Cultura” e “Encontro das Artes”, que garantiram investimento em insumos, capacitação e circulação cultural no interior.
• Inclusão de espaços informais e comunidades tradicionais, o que beneficiou diretamente manifestações culturais ribeirinhas e indígenas de Iranduba, antes excluídas de políticas públicas estruturadas.

O impacto não se limitou aos artistas. Ao injetar recursos na cadeia da cultura, o Amazonas proporcionou geração de emprego para técnicos, logística, comunicação, turismo e alimentação, fortalecendo toda a economia local. Em Iranduba, isso se traduziu em novos projetos: oficinas nas áreas rurais, registros da história oral, valorização do artesanato e eventos comunitários que se mantiveram vivos mesmo durante as restrições sanitárias.

Além dos benefícios imediatos, a Lei Aldir Blanc representou um avanço estratégico. O município implementou cadastramento local de agentes culturais e criou uma comissão de controle social para garantir transparência, conforme exigido nas normativas estaduais e federais. Isso amplia a governança cultural de Iranduba, oferecendo ferramentas para sustentar futuras políticas públicas.

A Lei Aldir Blanc assegurou não apenas verba emergencial, mas catalisou um movimento de reafirmação cultural em Iranduba, reconhecendo a importância dos saberes locais, fortalecendo a economia criativa e consolidando uma estrutura para a continuidade dessas ações pós-pandemia. Comentários sobre próximos passos para consolidar esse legado seriam um ótimo complemento para sua coluna, secretário Moisés Lopes.

*Moisés Lopes é Bacharel em direito e Secretário de Cultura do Município de Iranduba.