STF julga Bolsonaro e aliados em caso de tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano, acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023, planejando ações para derrubar o governo democraticamente eleito. O grupo teria elaborado o plano “Punhal Verde Amarelo”, que incluía um golpe de Estado e até o assassinato de líderes políticos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Se a denúncia for aceita, os acusados responderão a um processo penal, que poderá resultar em condenação ou absolvição. Entre os crimes apontados pela PGR estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A defesa de Bolsonaro solicitou a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e pediu o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento. Além disso, requer que o caso seja analisado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma, alegando falta de acesso total às provas.

O julgamento seguirá um rito que inclui a apresentação da denúncia pelo relator Alexandre de Moraes, a sustentação oral do procurador-geral da República, a defesa dos oito acusados e a votação dos ministros. A sessão pode se estender até quarta-feira (26), caso necessário.

Nas próximas semanas, o STF ainda decidirá sobre a denúncia contra outros 26 investigados no mesmo caso, pertencentes a diferentes núcleos da organização criminosa apontada pela PGR.