O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal […]
Ricardo Lewandowski é confirmado como novo ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo ainda este mês.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.
O presidente disse que Lewandowski foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte”, e que recebeu na quarta (10) a resposta positiva do ministro aposentado para assumir o cargo.
“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, disse.
Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe na Justiça.
“Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo.”
Já fora do púlpito, Lula disse que a primeira-dama Janja espera que mulheres ocupem espaço na nova gestão da pasta, ao que Lewandowksi respondeu: “Certamente”.
Perfil
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseeff.
Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.
Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
Fonte: G1