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Aleam vota nesta quinta-feira (23) nova proposta de negociação para fim de greve dos professores
Nesta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) irá votar a nova proposta do Governo de reajuste salarial dos profissionais da educação, que paralisaram as atividades no dia 15 de abril. O Projeto nº 293/2019 prevê 4,73% de reajuste – já proposto no dia 10 de maio -, além de modificações em outros benefícios. A categoria reivindica 15% de reajuste.
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O Governo propôs ainda a criação de uma Comissão Especial para avaliar a viabilidade legal, financeira e orçamentária da proposta e de outros temas futuros. A Comissão será formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical), entre outros órgãos.
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A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, informou nesta quarta-feira (22) que mesmo com a iniciativa da comissão, a campanha dos profissionais da educação não está encerrada.
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“Não encerra a campanha nesse momento. Encerra-se alguns pontos, mas a campanha continua através dessa Comissão. Nós conseguimos avançar com interlocução da Casa Legislativa, com o Governo sinalizando hoje algumas coisas da nossa proposta, que ainda não está ao agrado da categoria. Mas já apresenta um avanço. Há uma luta da categoria para que haja [um avanço]”, disse Ana Cristina.
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Desde o início da paralisação – ocorrida no dia 15 de abril – os profissionais da educação reivindicam reajuste salarial de 15%, entre outros pontos. No dia 10 de maio, o Governo apresentou proposta de 4,73% de reajuste, acrescidos de mudanças em benefícios como auxílio-localidade e vale-transporte. Os profissionais rejeitaram.
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Veja abaixo as mudanças anunciadas pelo Governo do Estado na nova proposta votada nesta quinta pela Aleam:
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- Reposição salarial de 4,73% (sendo 3,89% da inflação acumulada nos últimos 12 meses e 0,81% referentes à perda residual inflacionaria do período de 2015 a 2018);
- Criação da Comissão Especial para avaliar viabilidade legal, financeira e orçamentária da proposta e temas futuros;
- Redução de quatro para três anos o tempo de concessão de progressão horizontal aos servidores;
- Estudar a viabilidade de aumento de 2% para 5% no percentual financeiro em cada migração de referência;
- Concessão de progressão vertical (por titulação) a 1,7 mil profissionais da educação em um prazo de 60 dias, mediante emenda aditiva;
- Estudo de concessão de progressão automática;
- Recomposição da Comissão de Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações da Educação (PCCR) em até 60 dias;
- Reajuste no auxílio-localidade (R$ 80 para servidores nas sedes dos municípios do interior e R$ 120 para servidores atuantes nas zonas rurais dos municípios);
- Tornar o auxílio-localidade verba indenizatória;
- Concessão do vale-transporte aos servidores da educação com carga horária de 40 e 60 horas;
- Acréscimo de R$ 30 no auxílio alimentação para todos os servidores;
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Por meio de nota, o Governo afirmou também que irá avaliar a ampliação do plano de saúde dos servidores, que deve contemplar todos os municípios do estado ou aqueles considerados polos.
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A nova proposta prevê ainda a divulgação de um calendário único de reposição das aulas nas escolas que paralisaram as atividades total ou parcialmente.
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Fonte: G1 Amazonas
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