ONU elogia Brasil por ratificação de acordo em prol dos empregados domésticos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou esta semana a ratificação, pelo governo brasileiro, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento. A informação é da ONU News.nnA OIT explica que ratificar essa convenção é um passo importante, depois do governo brasileiro ter tomado várias medidas para proteger os trabalhadores domésticos. Uma delas foi o estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.nnA maioria dos domésticos no Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. A agência da ONU destaca que até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista.nnReconhecimentonnA embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, declarou na sede da OIT, na Suiça, que a ratificação “demonstra o reconhecimento da contribuição dos domésticos à economia moderna”.nnO diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho , Guy Ryder, explicou que o objetivo da Convenção 189 é “melhorar as condições de trabalho para milhões de domésticos do mundo, garantindo-lhes as mesmas proteções e direitos de trabalhadores de outras áreas”.nnEle lembrou que os domésticos são muitas vezes privados de direitos como jornada máxima, períodos de descanso, salário mínimo e licença-maternidade.nnPor Agência Brasil